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Marcos Martins Costa

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Advogado especialista em Direito do Trabalho, Sócio-Fundador do escritório MMT - Advogados (www.mmtadvogados.com).

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Marcos Martins Costa

Artigo · há 6 anos

O governo vai pagar a indenização do meu funcionário! Será?

Chegamos no primeiro mês da pandemia no Brasil, desde que o primeiro caso foi importado às nossas terras tupiniquins. De lá até aqui registramos mais de 77 mortes e 2.915 casos confirmados do...

Marcos Martins Costa

Artigo · há 6 anos

O dia em que o trabalhador parou

Parafraseando a música de Raul Seixas, há vários dias diversos trabalhadores não saíram de suas casa, mas não porquê eles combinaram, não por conta de movimentos paredistas liderados por sindicatos,...

Marcos Martins Costa

Notícia · há 8 anos

Primeiro dia do III Congresso Nacional de Direito do Trabalho - PUC/Curitiba/PR

O III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO está sendo realizado em Curitiba (PR), de 09 a 10 de outubro de 18. Tal evento conta com diversos expoentes nesta área Social do Direito e, nesta...

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Comentários

(14)

Marcos Martins Costa

Comentário · há 6 anos

O governo vai pagar a indenização do meu funcionário! Será?

Marcos Martins Costa · há 6 anos

Ivanilda, a principio não. Todavia, estou acompanhando as novidades trabalhistas para com esta crise e vi um noticiário que o Governo Federal está editando uma nova MP para possibilitar que patrões diminuam a jornada e o governo pague seguro desemprego para cada diminuição proporcionalmente. Assim, fica melhor do que a aplicação do art. 501 a 504 da CLT. Vamos acompanhando.

Marcos Martins Costa

Comentário · há 6 anos

O governo vai pagar a indenização do meu funcionário! Será?

Marcos Martins Costa · há 6 anos

Muito obrigado amigo, saiba q sua opinião é muito importante para mim.

Marcos Martins Costa

Comentário · há 6 anos

O governo vai pagar a indenização do meu funcionário! Será?

Marcos Martins Costa · há 6 anos

Errata: Troca da palavra resseção para recessão (3º parágrafo - 2ª linha).

Olá caro Almir, após a sua pertinente observação, reli e verifiquei que a palavra estava correta, mas não o seu significado para a frase. Peço desculpas se tal erro lhe fez parar de continuar a ler o artigo.

O equívoco já foi corrigido e ficarei grato caso queira continuar a leitura, deixando-o à vontade para repassar o seu feedback sobre o conteúdo e outros possíveis erros ortográficos e de concordância surgidos.

Grato mais uma vez.

Att...

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Recomendações

(4)

Ivanilda Hozana

Comentário · há 6 anos

O governo vai pagar a indenização do meu funcionário! Será?

Marcos Martins Costa · há 6 anos

Na minha humilde opinião o uso do dispositivo legal “ força maior “ é mais aplicável a maioria dos casos porém a questão da não liberação do seguro desemprego é um impeditivo grande considerando que deixaríamos os colaboradores à deriva em momento tão delicado ! Será que não teríamos algum fundamento legal que resolvesse esse impedimento ?

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 6 anos

Coronavírus: extinção do contrato de trabalho por força maior e factum principis

bit.ly/2xkSeeu | Com a disseminação do coronavírus (COVID-19) e a interrupção temporária das atividades comerciais não essenciais, determinada pelo governo como medida de enfrentamento à essa...

Jair Marques

Comentário · há 9 anos

Principais pontos da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17)

Marcos Martins Costa · há 9 anos

Adorei o artigo. Mas como sou estudante de direito e também sou sindicalista no cargo de Diretor do Departamento Jurídico, gostaria de saber como ficam as homologações dos empregados com mais de 1 ano de serviço com CTPS registrada? isso porque muito se fala que todos serão OBRIGADOS a homologar na própria empresa, gostaria de uma explanação sobre este tópico da mudança trabalhista, até porque sei que se expressamente conter na CCT cláusula dizendo que será obrigado a homologação em sindicato competente, as empresas terão que seguir. Mas o que acontece se não tiver na CCT, o patrão quiser homologar na empresa e o empregado não quiser? como fica?

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